Processo 444636/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/07/2018 10:38
Autuado em 12/07/2018 10:38
Apensado ao Processo 285887/17 em 26/04/2019 10:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 409/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   409/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/02/2019 Acórdão   409/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Recorrente DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ
Recorrente SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/05/2019 Instrução de Cobrança   581/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 500/2019
20/03/2019 2021 Acórdão nº 409/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3082/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 16:49 DP  
15/04/2019 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 500/2019 -
28/02/2019 15:42 STP Acórdão nº 409/2019 -
28/02/2019 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2019 -
27/11/2018 16:28 GCAML  
27/11/2018 15:20 SMPJTC  
27/11/2018 10:55 1PC Parecer nº 1074/2018 - Recurso de Revista. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pien. Pelo não provimento do recurso.
27/11/2018 08:22 SMPjTC  
18/07/2018 09:55 CGM Instrução nº 4671/2018 -
12/07/2018 11:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1071/2018 -
12/07/2018 10:38 DP Informação nº 7213/2018 -

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